Partido Socialismo e Liberdade
Partido Socialismo e Liberdade | |
|---|---|
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Número eleitoral | 50 |
Presidente | Juliano Medeiros[1] |
Fundação | 06 de julho de 2004 (14 anos) |
Registro | 15 de setembro de 2005 (13 anos)[2] |
Sede | Brasília |
Ideologia | Nova Esquerda[3][ligação inativa] Socialismo[4] Anticapitalismo[4] Anti-imperialismo[4] |
Espectro político | Esquerda[5][6] Extrema-esquerda[7] |
Membros | 147 096 filiados[8] |
Prefeitos (2016)[9] | 0000000000000002 2 / 5 570 |
Senadores (2018)[10] | 0000000000000000 0 / 81 |
Deputados federais (2018)[11] | 0000000000000010 10 / 513 |
Deputados estaduais (2018)[12] | 0000000000000018 18 / 1 024 |
Vereadores (2016)[13] | 0000000000000053 53 / 56 810 |
Cores | Vermelho Amarelo |
| Página oficial | |
Página oficial do PSOL PSOL no Facebook | |
Política do Brasil Partidos políticos Eleições | |
O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) é um partido político brasileiro fundado em junho de 2004.[14] Obteve registro definitivo na Justiça Eleitoral no dia 15 de setembro de 2005. Seu número eleitoral é o 50,[15] suas cores são o vermelho, o amarelo e o laranja, e tem, como logotipo principal, um sol sorridente desenhado por Ziraldo. O espectro político do PSOL é definido como de esquerda à extrema-esquerda,[7] defendendo o socialismo democrático.
Sua criação foi impulsionada por dissidências do Partido dos Trabalhadores.[16][17] (PT) que alegavam discordar das políticas do partido,[18]Luciana Genro, Heloísa Helena, Babá e João Fontes discordaram de políticas do governo Lula e, por isso, foram expulsos do PT numa reunião do diretório nacional.[19] O PSOL é tido como um partido de esquerda ampla, pois, não funcionando por centralismo democrático, agrega diversas correntes internas desde reformistas até revolucionárias.
Dentro do PSOL, há uma polarização que aumentou ao longo dos anos, fazendo as diversas correntes se organizarem em dois blocos opostos: a Unidade Socialista (US), agrupamento que dirige nacionalmente o partido e que aplica políticas mais moderadas (embora polêmicas, se comparadas ao PT), e o Bloco de Esquerda (BE), agrupamento mais radical e ainda mais à esquerda, que dirige o partido em alguns estados e que, baseando-se no programa e no estatuto do mesmo, critica fortemente a direção nacional e suas práticas. Por isso, dependendo da região do país, o espectro político do PSOL se altera, o que se manifesta no discurso, nas práticas e nas alianças. No movimento sindical, as correntes internas do PSOL atualmente se organizam na CSP-Conlutas, na Instrumento de Luta e Organização da Classe Trabalhadora ou independentes de centrais. No movimento estudantil, organizam-se também em vários coletivos políticos, como o Vamos à Luta! (CST), Juntos! (MES), Manifesta (APS-CC), Pajeú (APS-NE), Enfrente (1º de Maio), Coletivo Construção (LSR), RUA - Juventude Anticapitalista (Insurgência, Subverta, Comuna e Comunismo e Liberdade),Afronte (Resistência) entre outros. Quase todos compondo a Oposição de Esquerda dentro da União Nacional dos Estudantes (UNE), entidade que há anos é dirigida pela União da Juventude Socialista (UJS), movimento juvenil do Partido Comunista do Brasil (PCdoB), e por aliados desta.
As pautas incluem a legalização do aborto e da maconha, junto a uma política de conscientização e educação sobre seu consumo.[carece de fontes] Em 2018, se apresentou pela quarta vez nas eleições presidenciais. Após as candidaturas presidenciais de Heloísa Helena (2006), Plínio de Arruda Sampaio (2010) e Luciana Genro (2014), Guilherme Boulos foi lançado candidato ao Planalto pelo partido.[20][21] Desde a eleição de 2014, o PSOL foi o terceiro partido que mais cresceu em número de filiados.[22] Através das diversas eleições, dos parlamentares do partido e dos movimentos onde atua, este faz oposição aos governos e à maior parte das políticas que se manifestam no Congresso Nacional do Brasil e nos parlamentos estaduais e municipais.[23]
Índice
1 História
1.1 Fundação
1.2 Crescimento do partido em 2005
1.3 Conferência Nacional de 2006
1.4 Ingressos no partido
2 Organização
2.1 Filiações democráticas
2.2 Setoriais
2.3 Presidência do partido
3 Ideologia
4 Atuação
4.1 Fora, Eduardo Cunha!
4.2 CPI das milícias
4.3 Fora Sarney
4.4 CPI da Dívida Pública
4.5 Fora, Yeda!
4.6 Movimento Ficha Limpa
4.7 Manifestações contra a Usina em Belo Monte
4.8 Contra o Mensalão no Distrito Federal
4.9 Contra o trabalho escravo
4.10 Imposto sobre grandes fortunas
5 Participação e desempenho eleitorais
5.1 Eleições em 2006
5.2 Eleições em 2008
5.3 Eleições em 2010
5.4 Eleições 2012
5.5 Eleições em 2014
5.6 Eleições em 2018
5.7 Eleições presidenciais
6 Referências
7 Ligações externas
História
Fundação
Babá, Heloísa Helena, Luciana Genro e João Fontes
O PSOL foi fundado em 6 de junho de 2004, após a expulsão[19] dos parlamentares Heloísa Helena,[24][25]Babá,[26]João Fontes e Luciana Genro do Partido dos Trabalhadores (PT).[27] Recebeu apoio de intelectuais socialistas famosos, como Fabio Konder Comparato, do geógrafo Aziz Ab'Saber, do jornalista e ex-deputado Milton Temer, dos sociólogos Francisco de Oliveira e Ricardo Antunes, do economista João Machado, da economista Leda Paulani, dos filósofos Leandro Konder e Paulo Arantes[28] e do cientista político Carlos Nelson Coutinho.[29]
Buscando obter registro permanente na Justiça Eleitoral, o partido obteve quase 700 mil assinaturas a favor de sua fundação, mas os cartórios eleitorais só concederam certidões a 450 mil dessas assinaturas.[30][31] Uma nova tentativa de apresentar assinaturas válidas foi realizada pelos organizadores do partido em 1 de setembro de 2005. Em 15 de setembro, o registro definitivo foi obtido, e o número eleitoral adotado foi o 50.
Crescimento do partido em 2005
Deputados lavando o Congresso Nacional durante o escândalo do Mensalão em 2005
O partido ganhou novas adesões a partir de setembro de 2005,[32] resultado da crise política causada pelas denúncias do escândalo do mensalão,[33] e também pelas mudanças ideológicas do PT.[carece de fontes]Militantes históricos e mesmo fundadores do PT, como Plínio de Arruda Sampaio, Miguel Carvalho e Edson Albertão abandonaram o partido individualmente ou em conjunto. Um exemplo de abandono coletivo ocorreu com a então corrente petista Ação Popular Socialista.[carece de fontes] Ingressaram no PSOL, ainda: militantes petistas oriundos de movimentos sociais, como a dirigente da Central Única dos Trabalhadores (CUT) Lujan Miranda e o Secretário Nacional de Movimentos Populares do PT, Jorge Almeida; o então vereador Clécio Luis, que sete anos depois viria a se tornar o primeiro prefeito do PSOL em uma Capital de Estado; Edmilson Rodrigues, ex-prefeito de Belém do Pará e deputado federal pela sigla; os senadores Randolfe Rodrigues, na época deputado estadual; Marinor Brito, até então vereadora de Belém; José Nery, que migrou para o PSOL ainda como vereador belenense; o senador Geraldo Mesquita Júnior, oriundo do PSB; Marcelo Freixo; e os deputados federais Ivan Valente (São Paulo), Maninha (Distrito Federal), Chico Alencar (Rio de Janeiro),[34][35]João Alfredo (Ceará) e Orlando Fantazzini (São Paulo).
Conferência Nacional de 2006
Por decisão do Diretório Nacional tomada em abril de 2006, foi realizada uma Conferência Nacional do partido entre os dias 26 e 28 de maio daquele mesmo ano. Durante esta Conferência, foi oficializada a candidatura da então senadora Heloísa Helena à Presidência da República e de seu vice, o economista carioca César Benjamin, nas eleições brasileiras de 2006.[36] Foi também oficializada a formação da Frente de Esquerda com o Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU) e o Partido Comunista Brasileiro (PCB).
O Primeiro Congresso do partido, no qual foram definidas as linhas programáticas, aconteceu no primeiro semestre de 2007.[37]
Ingressos no partido
Em setembro de 2015, o deputado federal fluminense Glauber Braga deixou o PSB e se filiou ao PSOL.[38] Em março de 2016, foi a vez de a ex-prefeita de São Paulo e atual deputada federal Luiza Erundina migrar para o partido, tendo sido a candidata do PSOL à prefeitura de São Paulo em 2016.[39][40][41][42][43]
Organização
 Ver artigo principal: Lista de tendências do Partido Socialismo e Liberdade
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| Foto | Nome | Mandato | Referências | |
|---|---|---|---|---|
| Início | Fim | |||
 | Heloisa Helena | 6 de junho de 2004 | 20 de outubro de 2010 | [48] |
Afrânio Boppré | 10 de dezembro de 2010 | 4 de dezembro de 2011 | [49] | |
 | Ivan Valente | 4 de dezembro de 2011 | 1º de dezembro de 2013 | [50] |
 | Luiz Araújo | 1º de dezembro de 2013 | 10 de janeiro de 2018 | [48] |
 | Juliano Medeiros | 10 de janeiro de 2018 | atual | [51] |
Ideologia
A ideologia do partido varia entre a esquerda e a extrema-esquerda. Os elementos programáticos encontrados no partido relacionam-se ao socialismo, anticapitalismo e ao anti-imperialismo e há tendências marxistas, trotskistas, ecossocialistas e sindicalistas atuando dentro do partido. Seu programa partidário cita como objetivos a redução da jornada de trabalho, reforma agrária e urbana, aumento do gasto em saúde, educação e infraestrutura, ruptura com o Fundo Monetário Internacional, além de outros.[4] Também ingressou com ações judiciais com o objetivo de descriminalizar o aborto nas primeiras doze semanas de gravidez.[52]
Por ser um partido formado por tendências que possuam o espectro político de esquerda em comum, representam distintas divisões em questão de origem, localização geográfica e composição de suas lideranças. A formação de tendências é prevista no estatuto do partido podem se organizar livremente sem interferência direta das instâncias dirigentes do partido, permitindo autonomia dos grupos intra partidários, desde que obedeçam as prerrogativas políticas do estatuto e do programa do partido.[4]
Em 2018, o PSOL posicionou-se contra a prisão do ex-presidente Lula, considerando que o líder está sendo perseguido pela Justiça, que para o partido, age inconstitucionalmente.[53]
Atuação
No Salão Verde da Câmara, os deputados Ivan Valente (PSOL), Luciana Genro (PSOL), Luiza Erundina (PSB), Chico Alencar (PSOL) e Fernando Gabeira (PV) colhem assinaturas para implantação da CPI da Navalha
Fora, Eduardo Cunha!
Ver artigo principal: Operação Lava JatoDurante seu mandato de presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha era investigado pela Operação Lava Jato[54] e, ato contínuo, foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República ao Supremo Tribunal Federal.[55] Acusado de mentir na CPI da Petrobras, teve, contra si, aberto processo em que se pedia sua cassação por quebra de decoro parlamentar.[56] Em 3 de março de 2016, o Supremo Tribunal Federal acolheu por 10 votos a 0, em unanimidade, a denúncia do Procurador-Geral da República Rodrigo Janot contra Eduardo Cunha por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.[57]
Em 20 de agosto de 2015, Cunha foi denunciado pelo PSOL ao Supremo Tribunal Federal pela Procuradoria-Geral da República, por corrupção e lavagem de dinheiro, acusado de receber 5 milhões de reais em propinas.[58] Em documento institucional enviado à Câmara dos Deputados, Rodrigo Janot argumentou que Cunha buscava usar a Câmara e os parlamentares "como escudo".[59]
O depoimento de delação premiada do ex-gerente da Petrobras, Eduardo Musa, apontou Eduardo Cunha como a pessoa do PMDB que "dava a palavra final na Diretoria de Internacional da Petrobras". E em, 25 de setembro de 2015, o juiz federal Sérgio Moro, enviou, ao STF, outro pedido para denunciar o deputado.[60] Em 1º de outubro de 2015, o Ministério Público da Suíça enviou ao Brasil um processo criminal, aberto em abril do mesmo ano, por suspeita de corrupção e lavagem de dinheiro levantada por movimentações em contas bancárias em um banco daquele país. Essas contas, segundo o Ministério Público Suíço, seriam controladas por Cunha em seu nome ou no de familiares. Esse processo culminou no congelamento dos ativos na Suíça atribuídos ao Deputado.[61]
Através de uma nota divulgada pela assessoria de imprensa da Câmara dos Deputados após a divulgação dos documentos comprovando que as contas pertenciam a Eduardo Cunha e seus familiares, com detalhes sobre a origem e destino dos recursos, cópias de passaportes e assinaturas semelhantes à sua,[62][63][64] o deputado acusou o Procurador-geral da República, Rodrigo Janot, de usar uma "estratégia ardilosa" na divulgação dos dados enviados pelo Ministério Público Suíço.[65] Estes dados foram usados pela Procuradoria-Geral na formulação das duas denúncias contra Cunha ao STF.[66]
Em 15 de dezembro de 2015, Eduardo Cunha foi alvo da Operação Catilinárias, operação da Polícia Federal, que representou uma nova fase da Operação Lava Jato. As buscas foram autorizadas pelo ministro do STF, Teori Zavascki, a pedidos do Procurador Geral da República.[67] No mesmo dia, foi autorizado, pelo Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados, com pedido de apuração feito pelo PSOL, por votação de onze a nove, o prosseguimento das investigações sobre as alegadas contas no exterior do deputado.[56] Em 16 de dezembro, foi entregue, pelo Procurador-Geral da República (Brasil) (PGR), um pedido de afastamento de Eduardo Cunha como Presidente da Câmara dos Deputados. O pedido dizia que Cunha usara o cargo para atrapalhar as investigações contra ele. Porém, o STF decidiu deixar a decisão sobre o afastamento de Eduardo Cunha para depois do carnaval do ano 2016.[68] Em 3 de março de 2016, o STF aceitou, por unanimidade, por 10 votos a 0, a denúncia do PGR Rodrigo Janot contra Eduardo Cunha por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.[57]
Em 5 de maio de 2016, o ministro do STF Teori Zavascki determinou o afastamento de Eduardo Cunha de seu mandato de deputado federal e consequentemente do cargo de Presidente do Congresso Nacional,[69] posição que o colocava como segundo na linha sucessória da presidência da república.[70][71][72]
A liderança do PSOL "assumiu" o comando da presidência da Câmara Federal na manhã de 5 de maio de 2016, após o presidente interino, Waldir Maranhão (PP-MA), declarar cancelada a sessão que já estava marcada.[parcial] A presidente da sessão extraoficial foi a deputada Luiza Erundina (PSOL-SP),[73] que é suplente de secretária na mesa diretora. Ela esteve a cargo da lista de oradores e também cuidou do tempo dado aos parlamentares — de três minutos para cada um.[74]
O deputado federal Chico Alencar (Psol-RJ) citou o dito popular: "A justiça tarda, mas não falha. (...) desde já Cunha não é deputado federal nem presidente da Câmara. Avaliou"[parcial].[75] Houve muita repercussão nas redes sociais.[76]
CPI das milícias
Marcelo Freixo
Em 2008, foi instalada a CPI das Milícias na Assembleia Legislativa fluminense, presidida pelo deputado estadual Marcelo Freixo do PSOL.[77] Diversos políticos foram intimados a depor diante desta CPI, sendo acusados de envolvimento com milicianos, entre os quais os vereadores/candidatos a vereador Nadinho de Rio das Pedras, Cristiano Girão, Deco e Doen, além da deputada Marina Maggessi e do deputado e ex-secretário de segurança Marcelo Itagiba.[78][79]
A história de Marcelo Freixo inspirou a criação da personagem Diogo Fraga, um professor de história e militante dos Direitos humanos que se torna deputado estadual e também preside uma CPI contra o poder das Milícias no RJ, no filme Tropa de Elite 2, diretor José Padilha.[80]
Fora Sarney
Durante todo o ano de 2009, o PSOL denunciou e fez forte pressão contra os escândalos de corrupção, em especial os do Congresso Nacional[parcial]. O mais conhecido deles foi conhecido como "atos secretos". Na época, foi realizado um ato colhendo assinaturas para a instalação da CPI da "Máfia do Senado", proposta pelo senador José Nery, do PSOL/PA.[81] O principal alvo de denúncias era o próprio presidente da Casa. O PSOL chamou a atenção quanto à necessidade da pressão popular para o afastamento de José Sarney. Foram coletadas centenas de assinaturas a favor da CPI.[82]
Várias entidades apoiaram a iniciativa do senador José Nery de criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar atos secretos praticados no Senado nos últimos 15 anos e também pelo afastamento imediato de José Sarney da presidência do Senado. O PSOL também defendeu a representação contra o senador Renan Calheiros no Conselho de Ética e a criação de uma CPI que aprofundasse as investigações contra ele.
A bancada do PSOL cobrou investigação da Fundação José Sarney, acusada de desviar 129 mil reais de um convênio com a Petrobras.[83] A Auditoria da Controladoria Geral da União (CGU) comprovou que o dinheiro fora utilizado para o pagamento de despesas de custeio. O contrato previa, como destino dos recursos, a preservação do acervo e a modernização do espaço físico. Os parlamentares cobraram a investigação do senador José Sarney (PMDB-Amapá), presidente vitalício da Fundação, cargo que lhe atribui responsabilidades financeiras pela entidade.
CPI da Dívida Pública
Deputado Ivan Valente
Em 19 de agosto de 2009, o PSOL, através do deputado Ivan Valente, conseguiu a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Dívida Pública da União, estados e municípios. O deputado Ivan Valente (PSOL/SP) foi eleito segundo vice-presidente da CPI.[84]
Durante as investigações, o PSOL apresentou dados e questionou o ministro da Fazenda, Guido Mantega, e o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, sobre o processo de endividamento interno e externo do Brasil em audiência pública. De acordo com o partido, o resultado da política econômica brasileira é a destinação de 380 bilhões de reais para pagamentos de juros e amortizações da dívida pública, o que representou 36% do orçamento de 2009 – recursos que, de acordo com o PSOL, deveriam ser investidos em infraestrutura, geração de emprego e renda, melhoria na saúde pública e por um sistema nacional de educação gratuito e de qualidade. O Partido apontou que a dívida pública tem um histórico de contradições e injustiças que se reflete no fato de o país ter reservas internacionais, mas que foram adquiridas com emissão de títulos públicos e juros altíssimos. Para o PSOL, o problema é que a dívida externa foi transformada em dívida interna de 2 trilhões de reais. Uma das medidas para esta transformação, afirmou, foi a liberalização dos fluxos de capitais, atropelando a Lei 4 131, de 1962.[carece de fontes]
Outro ponto criticado por Ivan Valente foi a prevalência no Brasil de juros sobre juros, mecanismo chamado de anatocismo, condenado pelo Supremo Tribunal Federal. Sobre os juros altos, o deputado afirmou que sempre o beneficiário é o mercado. Os membros do Comitê de Política Monetária (Copom) da década de 1990, por exemplo, ocupam hoje cargos em bancos privados. O deputado do PSOL cobrou também o envio de documentos por parte do Ministério da Fazenda e do Banco Central à CPI, solicitados por requerimentos, com o perfil dos detentores dos títulos públicos. Ele criticou ainda a edição da Medida Provisória 435, que permitiu a emissão de títulos do tesouro, sem limites, para que o BC possa fazer política monetária.[carece de fontes]
Fora, Yeda!
Luciana Genro em 2007
O PSOL já havia protocolado pedido de impeachment contra a governadora Yeda Crusius (PSDB/RS), em junho de 2008, diante das denúncias de sua participação na fraude do Detran[85] e da compra de sua mansão por valor muito inferior à sua avaliação – e ainda assim superior aos rendimentos da então governadora eleita e seu marido, o professor universitário Carlos Crusius. O requerimento do partido foi arquivado pelo ex-presidente da Assembleia, Alceu Moreira, da situação. Recurso pela sua reabertura tramitou na Comissão de Constituição e Justiça da Casa. O fato levou a público, de acordo com o partido, a existência de provas cabais da participação de Yeda em esquemas de corrupção, posteriormente confirmada pelo Ministério Público Federal. O partido também realizou uma campanha de abaixo-assinado, que coletou milhares de assinaturas em defesa da apreciação do impeachment da governadora pela Casa.[carece de fontes]
A mobilização levou o presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, Ivar Pavan, a acatar o pedido de impeachment da governadora Yeda Crusius feito pelo Fórum dos Servidores Públicos Estaduais do Rio Grande do Sul, alegando crime de responsabilidade enquadrado na Lei Federal nº 1.079/50, artigo 9º, nos itens 3, 4, 6 e 7[86][87]
Movimento Ficha Limpa
O PSOL participou do ato público organizado pelo Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), em Brasília. O movimento trabalhou mais de um ano para coletar 1,3 milhão de assinaturas (1% do eleitorado nacional) nos 26 estados da federação e no Distrito Federal. A campanha visava a enviar, à Câmara dos Deputados, um projeto de lei de iniciativa popular. Os manifestantes entregaram, ao presidente da Câmara Michel Temer, um documento que contou com 1,5 milhão de assinaturas em apoio a esse projeto. O Projeto de Lei, de iniciativa Popular, conhecido como "Ficha Limpa" (PLP 518/09), torna inelegíveis candidatos que tiveram condenação por crimes graves. A proposta estabelece novos parâmetros de inelegibilidade, visando a maior qualificação no quadro de candidatos nas eleições.[carece de fontes]
Reconduzido ao cargo de líder do PSOL, o deputado Ivan Valente (São Paulo) apresentou uma emenda ao projeto para evitar que integrantes de movimentos sociais condenados na Justiça se tornem inelegíveis.[88][89]
Manifestações contra a Usina em Belo Monte
O PSOL, junto com mais de 500 integrantes de organizações não governamentais e movimentos sociais, realizou manifestação em frente à sede da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) contra o leilão da Usina Hidrelétrica de Belo Monte realizado em 20 de abril de 2010. O projeto da usina visa a erguer a terceira maior hidrelétrica do mundo, no coração da Amazônia e, de acordo com os parlamentares do PSOL, promete devastar a mata e comunidades e reduzir a corrente do rio Xingu. Na ocasião, três liminares contrárias ao leilão foram derrubadas.[carece de fontes]
Contra o Mensalão no Distrito Federal
O PSOL protocolou pedido de impeachment na Câmara Legislativa do Distrito Federal em 30 de setembro de 2009 contra o então governador do DF, José Roberto Arruda, o vice Paulo Octávio e o ex-governador Joaquim Roriz. Todos, envolvidos no Escândalo do Mensalão no Distrito Federal.[90]
A legenda também propôs o afastamento de todos os deputados distritais envolvidos no esquema de corrupção denunciado pela Operação Caixa de Pandora - oito parlamentares, do total de 24 da casa.[carece de fontes] No dia 4 de março de 2011, o jornal Estado de São Paulo divulgou um vídeo que mostrava a deputada Jaqueline Roriz ao lado do marido Manuel Neto recebendo maço de dinheiro (50 mil reais) das mãos do ex-secretário de Relações Institucionais do Governo Arruda, Durval Barbosa.[91] O PSOL entrou então com pedido de afastamento da comissão de reforma política e investigação de Jaqueline Roriz na Câmara dos Deputados,[92][93] e posteriormente com pedido de cassação por quebra de decoro parlamentar.[94]
O DEM também foi o partido de Demóstenes Torres até que o mesmo fosse denunciado pelo PSOL no Conselho de Ética do Senado. Em 11 de julho de 2012, Demóstenes Torres foi cassado do cargo de senador por 56 votos a favor, 19 contra e 5 abstenções.[95]
Contra o trabalho escravo
Em 5 de fevereiro de 2009, o presidente da Subcomissão Temporária de Combate ao Trabalho Escravo, senador José Nery (PSOL-PA),[96][97] solicitou ao presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer, prioridade na tramitação da proposta de emenda à Constituição do Trabalho Escravo (PEC 438/01). Senadores integrantes da subcomissão, que funciona no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), bem como deputados que defendem a causa e representantes da Frente Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, acompanharam José Nery. O senador disse que, em 2008, esteve com o então presidente da Câmara Arlindo Chinaglia em duas oportunidades, quando pediu o empenho daquela Casa na aprovação da PEC.
Em 2009, ressaltou ainda o senador, os parlamentares que defendem a erradicação do trabalho escravo criaram a Comissão Parlamentar Mista de Erradicação do Trabalho Escravo para fortalecer os esforços feitos pelas organizações e entidades da sociedade civil. Para dar encaminhamento a essa proposta, as assinaturas necessárias foram coletadas.
A PEC 438/01, que prevê confisco de terras em que sejam encontrados trabalhadores em condição comparável à de escravo, já foi aprovada pelo Senado em dois turnos de votação e encaminhada à Câmara dos Deputados. Naquela casa, a matéria foi aprovada em primeiro turno e aguarda o segundo turno desde 2004.
Em 16 de abril de 2010, foi realizada audiência pública sobre o tema na cidade de Campos dos Goytacazes. Os participantes da cerimônia, presidida por Marcelo Freixo (PSOL), formaram um Grupo de Trabalho e listaram os próximos encaminhamentos. Entre eles, a realização de audiência pública em Brasília, solicitada pelo deputado federal Chico Alencar. Campos é a cidade recordista no Brasil em incidência de trabalho escravo.
Em 26 de maio de 2010, a Frente Parlamentar Mista pela Erradicação do Trabalho Escravo, presidida pelo senador José Nery (PSOL-PA), entregou ao Presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), abaixo-assinado pela aprovação da PEC 438. O projeto prevê o confisco de áreas urbanas ou rurais onde for comprovada a prática de trabalho análogo à escravidão. Na comitiva, estavam o Ministro do Trabalho, Carlos Lupi, o Secretário Especial de Direitos Humanos, Paulo Vannuchi, a relatora da Organização das Nações Unidas sobre Formas Contemporâneas de Escravidão, Gulnara Shahinian, os atores Wagner Moura e Sérgio Mamberti, representantes de movimentos sociais e outros parlamentares.
Mais de 280 mil assinaturas foram coletadas em favor da Proposta de Emenda Constitucional (PEC 438/01).[98]
Em sua primeira reunião do ano, a Frente Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo definiu em 11 de janeiro de 2011 uma agenda de ações destinadas a impulsionar a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 438/01, que prevê o confisco de terras onde for explorado trabalho escravo.
Presidente da Frente, o senador José Nery (PSOL-PA) reuniu em seu gabinete os senadores eleitos Marinor Brito (PSOL-PA) e Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) e integrantes das entidades que formam o grupo. Entre elas, estão associações de magistrados, procuradores, atletas, trabalhadores, além de organismos que lutam pelo respeito aos direitos humanos.
Imposto sobre grandes fortunas
Em 9 de junho de 2010, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 277/08, que institui o Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF) para taxar todo patrimônio acima de 2 milhões de reais.[99] O IGF está previsto na Constituição Federal de 1988, apesar de não haver qualquer lei a respeito, tornando-o inaplicável. O texto foi votado no plenário da Câmara dos Deputados e, em seguida, no Senado Federal. O PLP 277, de autoria da deputada Luciana Genro e dos deputados Ivan Valente e Chico Alencar, propõe alíquotas entre 1% e 5%, dependendo do tamanho da riqueza, não sendo permitida a dedução no Imposto de Renda anual dos valores recolhidos ao novo tributo. Para o patrimônio de 2 milhões a 5 milhões de reais, a taxação será de 1%. Entre 5 milhões e 10 milhões de reais, ela será de 2%. De 10 milhões a 20 milhões de reais, de 3%. De 20 milhões a 50 milhões de reais, de 4%; e de 5% para fortunas superiores a 50 milhões de reais.[100]
Participação e desempenho eleitorais
Eleições em 2006
Ver artigo principal: Eleições gerais de 2006 (Brasil)
Heloísa Helena
Heloísa Helena, senadora eleita em 1998 pelo PT de Alagoas, disputou o cargo de presidente da república em 2006. A candidata, que havia aberto mão de concorrer novamente ao cargo de senadora, não aceitou o apoio financeiro de empresários, pois de acordo com ela, esta seria a origem da corrupção dos candidatos depois de eleitos.
Durante a candidatura de Heloísa Helena, o partido obteve o apoio de personalidades como o cartunista Ziraldo (criador do slogan e do símbolo do partido). A candidatura foi apoiada também por um grupo de mais de 250 intelectuais do mundo inteiro, entre os quais o linguista estadunidense Noam Chomsky, o sociólogo franco-brasileiro Michael Löwy, o cineasta britânico Ken Loach e o filósofo esloveno Slavoj Zizek.[101]
Heloísa Helena terminou as eleições presidenciais de 2006 em terceiro lugar. Obteve 6,5 milhões de votos (6,85% do total),[102][103] ficando à frente de Cristovam Buarque, candidato do tradicional Partido Democrático Trabalhista (PDT). Ao término de seu mandato como senadora, reassumiu profissão como professora de enfermagem na Universidade Federal de Alagoas (UFAL) até ser eleita vereadora de Maceió dois anos mais tarde.[104]
O PSOL manteve uma cadeira no Senado Federal, não pela eleição de um candidato do partido, mas sim pela eleição da então senadora Ana Júlia Carepa (PT) ao governo do Pará. Carepa deixou depois de 4 anos e 1 mês de mandato para seu primeiro suplente, o então vereador José Nery, que migrou do PT para o PSOL em setembro de 2005 junto com a Ação Popular Socialista.
Luciana Genro recebendo o Prêmio Congresso em Foco de Melhor deputada federal
Eleições em 2008
Ver artigo principal: Eleições municipais no Brasil em 2008Nas eleições municipais de 2008, o PSOL repetiu a Frente de Esquerda com o PSTU e/ou o PCB em onze capitais. O melhor desempenho da Frente em capitais se deu em Fortaleza, onde o candidato Renato Roseno de Oliveira obteve mais de 67 mil votos (5,7% do total).[105] O segundo melhor desempenho foi do deputado federal Chico Alencar no Rio de Janeiro, obtendo quase 60 mil votos (1,8% do total).[105] Em Salvador, o candidato da Frente Esquerda Socialista (PSOL/PSTU/PCB) Hilton Coelho obteve 51 196 votos, alcançando 3% dos votos no Município.[106]
O melhor desempenho do PSOL fora da Frente se deu em Porto Alegre, onde a deputada federal Luciana Genro obteve quase 73 mil votos (9,2% do total).[105] Em Macapá, o PSOL foi para o segundo turno com Randolfe Rodrigues, candidato a vice de Camilo Capiberibe do Partido Socialista Brasileiro (PSB). Entretanto, Capiberibe perdeu para Roberto Góes do Partido Democrático Trabalhista (PDT). Em Santa Maria, 5ª maior cidade do Rio Grande do Sul, a candidata Sandra Feltrin obteve 10 360 votos, ficando com mais de 6% dos votos válidos.
Na Eleição municipal de São Paulo (2008), o PSOL teve Ivan Valente como candidato a prefeito.[107] O deputado obteve 42 616 votos (0,67% dos válidos), ficando em sexto lugar.[108] Em Sorocaba, no interior de São Paulo, o PSOL também obteve um resultado expressivo. O candidato do partido, o deputado estadual Raul Marcelo, obteve mais de 24 mil votos (quase 8% do total).[105] Na Capital, o deputado federal Ivan Valente, um dos mais atuantes do Congresso, teve considerável número de votos. Foram 42 mil (0,62% do total). Mas o PSOL não conseguiu eleger um vereador. Isto se deveu, principalmente, ao pouco tempo de propaganda no rádio e TV.
O partido obteve pouco mais de 795 mil votos e conseguiu eleger 30 vereadores em diversas cidades brasileiras e em algumas capitais. O partido obteve ainda os vereadores mais votados de Maceió e Fortaleza: Heloísa Helena (que, com quase trinta mil votos, se tornou a vereadora mais votada da história de Alagoas)[105][109] e João Alfredo (com quase quinze mil votos), respectivamente. O PSOL também elegeu um vice-prefeito: Messias Furtado, em Manacapuru (Amazonas), assumiu no início de 2010, após o afastamento do prefeito eleito no pleito de 2008, Edson Bessa.
Eleições em 2010
Ver artigos principais: Eleições gerais no Brasil em 2010 e Pesquisas de opinião na eleição presidencial brasileira de 2010
Plínio de Arruda Sampaio, candidato do PSOL à presidência nas eleições de 2010.
O PSOL apresentou Plínio de Arruda Sampaio como candidato a presidente.[110][111] Plínio teve como vice o pedagogo Hamilton Assis, do PSOL baiano.[112] A demora na definição de seu nome para a candidatura à presidência, porém, dificultou a formação da Frente de Esquerda entre PSOL, PSTU e PCB, cada um dos partidos lançando seus próprios nomes para as eleições presidenciais.[113]
Durante a campanha, o PSOL defendeu os seguintes temas: auditoria da dívida pública, financiamento público de campanhas,[114]reforma agrária e reforma urbana.
Já na campanha eleitoral, o candidato à presidência pelo partido, Plínio de Arruda Sampaio, obteve destaque na imprensa e na rede social Twitter por conta de seu desempenho no primeiro debate eleitoral entre os postulantes à cadeira de Lula, realizado pela TV Bandeirantes em 5 de agosto de 2010.[115][116] Fora do debate promovido em 18 de agosto de 2010 pela Folha/UOL, Plínio convocou um "tuitaço" e chegou pela segunda vez ao trending topics, expressão usada para classificar o número um do ranking da rede Twitter.[117]
Em 12 de agosto, durante entrevista concedida ao Jornal Nacional,[118] Plínio de Arruda Sampaio foi interrompido em sua fala após fazer um protesto sobre o tempo que lhe foi oferecido de participação.[119] O presidenciável reclamou do tempo de três minutos dado a ele, enquanto Dilma Rousseff (PT), Marina Silva (PV) e José Serra (PSDB) tiveram 12 minutos, durante a resposta da primeira pergunta. Plínio contou que "sempre viajou de classe econômica e nunca viu problema nisso", mas não aceitava que a emissora "criasse uma classe executiva para os candidatos chapa branca" ("chapa branca" refere-se à cor branca das placas de veículos governamentais no Brasil).[120] Pela crítica, Plínio foi impedido de participar de entrevistas de outros telejornais da Rede Globo como Bom Dia Brasil, o que reacendeu a polêmica sobre a censura no país e várias teorias sobre esse tipo de ação dentro das Organizações Globo ao longo da história.[121][122]
Em São Paulo, o PSOL veiculou o primeiro beijo homossexual da história do horário eleitoral gratuito brasileiro.[123] No segundo turno das eleições, Plínio de Arruda Sampaio[124] e Heloisa Helena declararam voto nulo.[125]
Plínio[126][ligação inativa] foi o quarto candidato à presidência mais votado, tendo recebido 886 800 votos (0,87% dos votos válidos). Diante da popularidade do presidenciável, a legenda se mobilizou para 2012.[127]
Toninho do PSOL foi o candidato melhor sucedido no âmbito do Executivo; obteve cerca de 200 mil votos (14% dos votos válidos) na disputa para o governo distrital, na qual terminou em terceiro lugar.[128]
Randolfe foi o senador mais votado do estado do Amapá, com 203 259 votos, tornando-se o mais jovem integrante do Senado Federal da sua legislatura. No primeiro dia como senador, concorreu ao cargo de presidente do Senado contra o atual presidente José Sarney e foi derrotado por 70 votos a 8, com dois votos em branco e um nulo.[129][130][131]
Marinor Brito foi eleita senadora pelo Pará, com mais de 727 mil votos (27% dos votos válidos). Ela ocupou a cadeira no Congresso que foi de seu correligionário, o ex-senador José Nery, que não disputou reeleição ao senado federal[132] até 23 de março de 2011, após a decisão em que o Supremo Tribunal Federal (STF) jogou para 2012 a aplicação da Lei da Ficha Limpa. A decisão da não aplicação da lei beneficiou diretamente vários candidatos cuja elegibilidade havia sido barrada por causa de processos na Justiça, como João Capiberibe e Jader Barbalho.[133] A Lei da Ficha Limpa passou a valer apenas a partir das eleições municipais de 2012,[134] o que gerou protestos por parte da sociedade e de alguns políticos, como as senadoras Marinor Brito[135] e Heloísa Helena[136] e o senador Pedro Simon.[137][138]
Em 19 de julho de 2011, a senadora Marinor Brito (PSOL-PA) recorreu ao STF (Supremo Tribunal Federal) argumentando que diversos recursos e ações sobre as eleições para o Senado no Pará aguardam julgamento no Supremo, envolvendo entre outros, inelegibilidades dos candidatos que ficaram em segundo e terceiro lugar no pleito de 2010 - Barbalho e Rocha. Para a senadora, qualquer decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) acerca das eleições de 2010 feriria a competência do STF. Em razão da disputa nas eleições no Estado aberta no STF, a competência para resolver as eleições senatoriais do Pará é do STF, diz Marinor.
No dia 14 de dezembro de 2011, com o voto de Minerva do presidente do Supremo Tribunal Federal, Cezar Peluso,[139] o candidato barrado pela lei da Ficha Limpa Jader Barbalho obteve o direito de assumir o mandato. Ele foi empossado como senador da república em 28 de dezembro de 2011, em uma cerimônia discreta.
Chico Alencar
Para a Câmara dos Deputados, foram reeleitos Chico Alencar, pelo Rio de Janeiro e Ivan Valente, por São Paulo. Ivan recebeu cerca de 189 mil votos,[140] os quais, somados aos demais votos em candidatos e na legenda, atingiram 319 mil votos, ultrapassando o quociente eleitoral de 315 mil votos.[141]Jean Wyllys também foi eleito deputado pelo Rio de Janeiro, ajudado pelos 240 mil votos de Chico Alencar.[142]
Eleições 2012
Nas eleições municipais de 2012, o PSOL teve candidaturas de destaque em pelo menos cem cidades brasileiras. Em 2012, o PSOL foi o partido com maior número de candidatos a prefeito nas capitais brasileiras.[143]
Em duas outras capitais, Macapá (AP) e Belém (PA), Edmilson Rodrigues[144] e Clécio Luis[145] chegaram, respectivamente, a 32% e 27% dos votos e disputaram o segundo turno. Elegeu Gelsimar Gonzaga, primeiro prefeito do partido, na cidade de Itaocara[146][147] e Clécio Luis em Macapá com 50,59% dos votos válidos, tornando-se o primeiro prefeito da história do PSOL em uma capital.[148][149]
O PSOL de João Pessoa (PB) apresentou como candidato o professor Renan Palmeira, homossexual e militante LGBT. João Pessoa foi a primeira capital brasileira com um candidato a prefeito militante dos grupos de defesa de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transgêneros (LGBT).[150]
Na cidade de São Paulo, o PSOL elegeu seu primeiro vereador: Toninho Vespoli, que obteve 0,15% do total de votos, expressivos 8 722 votos.[151] Em Salvador, o PSOL também elegeu seu primeiro vereador: Hilton Coelho, que foi o segundo mais votado, com 16 408 votos.[152] Em Fortaleza, no Ceará, o PSOL também elegeu o segundo mais votado: João Alfredo, que reelegeu-se vereador da capital cearense. O PSOL contabilizou 49 vereadores eleitos no Brasil, 21 deles em capitais.[153][154] E elegeu os vereadores mais votados em Belém-PA,[155]Maceió-AL[156] e Porto Alegre.[157][158]
Eleições em 2014
Ver artigo principal: Eleição presidencial no Brasil em 2014
Convenção Eleitoral do PSOL de 2014 - Luiz Araújo, Jorge Paz, Luciana Genro e Marcelo Freixo
Em 1° de dezembro de 2013, o Partido Socialismo e Liberdade havia escolhido o senador pelo Amapá,[159]Randolfe Rodrigues,[160] como candidato do partido para a presidência.[161] Ele havia derrotado a pré-candidata Luciana Genro em votação promovida no 4° Congresso Nacional do partido.[161] Porém, em 13 de junho de 2014, o PSOL anunciou que o senador desistiu da candidatura a presidente pelo partido e que ele seria substituído por Genro.[162][163]
O PSOL decidiu, em convenção realizada no dia 22 de junho de 2014, lançar Luciana Genro, como candidata do partido para a Presidência da República na eleição presidencial em 2014.[164] O partido lançou também o nome de Jorge Paz, membro da diretoria paulista do PSOL,[165] para concorrer como vice-presidente na chapa de Luciana.
Entre suas propostas apresentadas em campanha, estavam a auditoria da dívida pública e a reforma do sistema tributário, além de temas considerados polêmicos e evitados pelos principais candidatos, tais como: descriminalização da maconha, garantia dos direitos LGBT[166] e legalização do aborto como política pública de saúde.[167] Dispôs de 51 segundos na propaganda eleitoral gratuita de rádio e televisão.[168]
O PSOL elegeu 5 deputados federais[169] e 12 deputados estaduais.[170] Marcelo Freixo (RJ) recebeu a maior votação de um deputado estadual no Brasil, com 350 408 votos. Carlos Giannazi[171] foi o 12º deputado estadual mais votado em São Paulo, com 164 929 votos.
No debate eleitoral promovido pela Rede Record[172] no dia 29 de setembro entre os presidenciáveis de 2014, ao ser questionado pela candidata Luciana Genro (PSOL) sobre por que a "defesa da família" não inclui aquelas formadas por pessoas do mesmo sexo, Levy Fidelix (PRTB) proferiu uma fala[173][174] e que foi classificada por diversas entidades, entre elas a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), como um discurso de ódio.[175][176]
Luciana perguntou: "Por que as pessoas que defendem tanto a família se recusam a defender como família um casal do mesmo sexo?" Em resposta, Fidelix disse: "[...] Pelo que eu vi na vida, dois iguais não fazem filho [...] aparelho excretor não reproduz".[177][178] Ao prosseguir, Fidelix fez uma associação entre homossexualidade e pedofilia ao dizer que "vi agora o [...] o papa expurgar – fez muito bem – do Vaticano um pedófilo. Está certo. Nós tratamos a vida toda com a religiosidade para que nossos filhos possam encontrar realmente um bom caminho familiar." Ao encerrar a declaração, disse para que os homossexuais "façam um bom proveito se querem continuar como estão", mas que jamais "estimularia" a união homoafetiva.[177]
Houve forte comoção nas redes sociais sobre o assunto.[179] No Twitter, a hashtag #LevyVoceENojento chegou ao topo dos Trending Topics do Brasil.[180] Houve inclusive repercussão internacional, quando o jornal britânico The Guardian também criticou, em uma reportagem, as afirmações do candidato sobre os homossexuais durante o debate.[181][182]
No segundo turno das eleições, não apoiaram nenhum dos candidatos, mas repudiaram o voto a Aécio Neves, e sugeriram, à militância, votar branco, nulo, ou em Dilma Rousseff (PT).[183] Um ano e meio após a reeleição de Dilma, enquanto estava sendo votado no Congresso Nacional um pedido de impedimento contra seu mandato, o PSOL se posicionou contra o afastamento de Dilma.[184][185]
Foi do PSOL também o deputado estadual mais votado do Brasil: Marcelo Freixo, pré-candidato a prefeitura do Rio de Janeiro.[186]
Eleições em 2018
Ver artigo principal: Eleição presidencial no Brasil em 2018 |  | |
Boulos durante manifestação. | Sônia em audiência no Senado |
Logotipo da candidatura
Em março de 2018, Guilherme Boulos ingressou no PSOL como pré-candidato à Presidência da República, com Sônia Guajajara como vice, líderes do MTST e da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), respectivamente, formaram a chapa que o partido apresentou nas urnas.[187][188] Houve polêmicas quanto a sua candidatura, especialmente devido ao fato da ausência de debate entre os candidatos e a um vídeo gravado por Lula, o qual diz que "seria a última pessoa do mundo a pedir para que Boulos não seja candidato".[189]
A candidatura de Boulos foi proposta na convenção nacional do partido.[190] Em 20 de julho, um dia antes da convenção, o Partido Comunista Brasileiro (PCB) confirmou apoio ao PSOL, na eleição presidencial.[191] Sua candidatura foi sustentada em uma Frente de Esquerda Socialista, com bases no PSOL, no PCB, no movimento dos sem teto e movimento indígena.[192] Boulos e Sônia fizeram pouco mais de 617 mil votos, terminando na 10ª colocação, a pior posição do partido desde sua fundação.[193]
O partido não conquistou nenhum governo estadual e não elegeu nenhum Senador da República, embora as pesquisa de intenção de voto tivesse apontado chances com as candidaturas de Chico Alencar (RJ), Úrsula Vidal (PA) e Procurador Mauro (MT). Na disputa pela Câmara dos Deputados, o partido elegeu 10 parlamentares, ultrapassando a cláusula de barreira. Foram reeleitos, Luiza Erundina e Ivan Valente por São Paulo, Glauber Braga e Jean Wyllys no Rio de Janeiro e Edmilson Rodrigues no Pará. Para exercer o primeiro mandato em Brasília, foram eleitos Áurea Carolina, a quinta mais votada em Minas, Fernanda Melchionna (RS), Marcelo Freixo (RJ), o segundo mais votado no estado, Talíria Petrone (RJ), a nona mais votada, e Sâmia Bomfim (SP), eleita com mais 249 mil votos.[194] Nas Assembleias Legislativas, o partido elegeu ao todo 18 deputados, distribuídos nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Amapá, Pará, Distrito Federal, Rio Grande do Norte, Ceará, Pernambuco e Bahia.[195]
Na disputa do 2º turno presidencial entre Jair Bolsonaro (PSL) e Fernando Haddad (PT), o partido manifestou apoio a candidatura petista para derrotar Bolsonaro, para "garantir a soberania nacional e reunir condições para seguir defendendo as conquistas democráticas frente ao autoritarismo" afirmou em nota. Orientou sua militância na organização de comitês #EleNão.[196] Haddad incorporou ao plano de governo quatro pontos defendidos por Boulos: punição para empresas que paguem salário menor para mulheres; combate aos privilégios; moradia digna; e demarcação de terras indígenas e quilombolas.[197]
Eleições presidenciais
| Ano | Imagem | Candidata a Presidente | Candidata a Vice-Presidente | Coligação | Votos | % | Colocação |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
2006 |  | Heloísa Helena | César Benjamin | PSOL, PSTU e PCB | 6.575.393 | 0000000000006.85 6,85 / 100 | 3º |
2010 |  | Plínio de Arruda Sampaio | Hamilton Assis | sem coligação | 886.816 | 0000000000000.87 0,87 / 100 | 4º |
2014 |  | Luciana Genro | Jorge Paz | sem coligação | 1.612.186 | 0000000000001.55 1,55 / 100 | 4º |
2018 |  | Guilherme Boulos | Sônia Guajajara | PSOL e PCB | 617.115 | 0000000000000.58 0,58 / 100 | 10º |
Referências
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Ligações externas
- Website oficial
- Página oficial da Fundação Lauro Campos
- Liderança do PSOL na Câmara dos Deputados
- Tribunal Superior Eleitoral: Informações sobre o PSOL
- Programa do PSOL
