Código da estrada




O código da estrada (em Portugal) ou código de trânsito (no Brasil) é o documento legal que estabelece as regras de circulação de todo os tipos de veículos nas estradas e outras vias, bem como sua relação com a população num determinado país ou região.[1]


Na maioria dos países, é estipulada como obrigatoriedade a inspecção automóvel que consiste na verificação dos requisitos mínimos de segurança e/ou ambientais do veículo, como a emissão de gases nocivos. Consoante o país e a legislação em vigor, a inspecção poderá ser periódica ou apenas perante a transferência de título de propriedade. No caso da inspecção periódica, os intervalos mais comuns são de ano a ano, ou de dois em dois anos.



Referências




  1. ↑ Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária: Código da Estrada



Ver também |



  • Código da Estrada (Portugal)

  • Código de Trânsito Brasileiro





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