Estupro
Estupro | |
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 Tarquínio e Lucrécia, pintura de 1571 de Ticiano. O estupro de Lucrécia, uma patrícia romana, seguido do seu suicídio, deflagrou um processo que culminou com a queda do Reino de Roma e o estabelecimento da República. | |
Especialidade | medicina de urgência |
| Classificação e recursos externos | |
CID-9 | E960.1 |
MedlinePlus | 001955 |
eMedicine | 806120 |
MeSH | D011902 |
 Leia o aviso médico | |
Estupro, coito forçado ou violação[1] é um tipo de agressão sexual geralmente envolvendo relação sexual ou outras formas de atos libidinosos realizado contra uma pessoa sem o seu consentimento. O ato pode ser realizado por força física, coerção, abuso de autoridade ou contra uma pessoa incapaz de oferecer um consentimento válido, tal como quem está inconsciente, incapacitado, tem uma deficiência mental ou está abaixo da idade de consentimento.[2][3][4] O termo "estupro" é usado às vezes indistintamente do termo "agressão sexual".[5]
A taxa de denúncia, processo e condenação por estupro varia entre as jurisdições. Internacionalmente, a incidência de estupros registrados pela polícia em 2008 variou, por 100.000 pessoas, de 0,2 no Azerbaijão a 92,9 em Botsuana, com 6,3 na Lituânia como média.[6] O estupro por estranhos é geralmente menos comum do que o estupro por pessoas que a vítima conhece, o estupro carcerário de homem contra homem e mulher contra mulher são comuns e podem ser as formas menos relatadas de estupro.[7][8][9]
As pessoas que foram estupradas podem ter trauma psicológico e desenvolver Transtorno de estresse pós-traumático.[10]Lesões graves podem resultar juntamente com o risco de gravidez e de doenças sexualmente transmissíveis. Uma pessoa pode enfrentar a violência ou ameaças do estuprador e, em algumas culturas, da família e parentes da vítima.[11][12][13]
Índice
1 Etimologia
2 Definições
2.1 Geral
3 Cultura do estupro
4 Estupro e medicina preventiva
5 Estupros no Brasil
6 Ver também
7 Referências
8 Ligações externas
Etimologia |
"Estupro" procede do termo latino stuprum[14] (ver: stuprum) ou ainda de stupure, significando "estupefato". ficar imóvel, ficar atônito.[15]
"Violação" procede do termo latino violatione.[16] ou ainda de violare: estragar, danificar, devastar, profanar.[17]
Definições |
Geral |
O estupro é definido na maioria das jurisdições como a relação sexual, ou outras formas de penetração, iniciadas por um perpetrador contra uma vítima sem o seu consentimento.[18] A definição de estupro é inconsistente entre as organizações governamentais de saúde, a aplicação da lei, os profissionais de saúde e as profissões jurídicas.[19] ITem variado historica e culturalmente.[18][19] Originalmente, "estupro" não tinha conotação sexual e ainda é usado em outros contextos no idioma inglês. Na Lei romana, estupro ou "raptus" era classificado como uma forma de "crimen vis", "crime de assalto".[20][21]Raptus descrevia o rapto de uma mulher contra a vontade do homem sob cuja autoridade ela viveu, e a relação sexual não era um elemento necessário. Outras definições de estupro mudaram ao longo do tempo. Em 1940, um marido não podia ser acusado de estuprar sua esposa. Nos anos 50, em alguns estados, uma mulher branca que tivesse sexo consensual com um homem negro era considerado estupro.[22]
Até 2012, o Federal Bureau of Investigation (FBI) ainda considerava estupro um crime cometido exclusivamente por homens contra mulheres. Em 2012, eles mudaram a definição de "O conhecimento carnal de uma mulher forçosamente e contra a sua vontade" para "A penetração, não importa quão leve, da vagina ou ânus com qualquer parte do corpo ou objeto, ou penetração oral por um órgão sexual de outra pessoa, sem o consentimento da vítima ". A definição anterior, que se manteve inalterada desde 1927, foi considerada obsoleta e estreita. A definição atualizada inclui o reconhecimento de qualquer gênero de vítima e agressor e que a violação com um objeto pode ser tão traumática quanto o estupro peniano/vaginal. A agência também descreve casos em que a vítima é incapaz de dar consentimento por causa de incapacidade mental ou física. Reconhece que uma vítima pode ser incapacitada por drogas e álcool e incapaz de consentimento. A definição não altera os códigos criminais federais ou estaduais ou a cobrança de impactos e processos a nível federal, estadual ou local; Isso significa que o estupro será mais bem relatado em todo o país.[23][24]
O estupro pode ser:
- uma prática ligada à prostituição. Já que o estupro é definido como prática não consensual do sexo, uma mulher ou menina que não é prostituta por vontade própria, mas forçada por outras pessoas, é estuprada não somente pelos cafetões, mas também pelos clientes. O estupro de uma mulher, uma vez presa dentro do sistema de prostituição, é tolerado amplamente pela sociedade, mas quase nunca pela justiça. O estupro em massa de uma prostituta nova ou de uma menina em processo de transformação para ser prostituta é uma prática comum e, do ponto de vista dos traficantes e cafetões, absolutamente necessária para conseguir a sua transformação: a sociedade e os clientes sabem disso e frequentam e usam as prostitutas depois com a maior naturalidade.[carece de fontes] Porém, a relação de um cliente com uma prostituta forçada é considerado crime por algumas associações e partidos políticos, mesmo se o cliente pague a devida taxa. A Alemanha e outros países europeus discutem até uma lei a respeito.[25]
estupro de homens contra homens. Estatísticas revelam que o estupro de homens contra homens é mais comum do que se imagina e apresenta baixo índice de denúncia: "homens sem voz" seriam milhares em todo o mundo, mas em especial em países nos quais as Instituições e a Justiça têm pouca eficácia. Para os homens, o estupro é tão humilhante quanto para as mulheres.[26][27][28][29].
- estupro de mulheres contra mulheres, muitas vezes rotulado como "estupro lésbico", independente da orientação sexual das pessoas envolvidas.[carece de fontes] A agressão ocorre quando uma mulher, manipula à força os órgãos sexuais da vítima, também mulher. A agressora o faz por meio de ação manual, sexo oral, introdução de dildos e outros objetos estranhos [30] ou tribadismo.[31][32][33] Uma pesquisa telefônica, realizada nos EUA em 2010 para os Centros de Controle e Prevenção de Doenças, constatou que 43,8% das lésbicas relataram ter sido estupradas, abusadas fisicamente ou assediadas em algum momento por um parceiro íntimo; destas, 67,4% relataram que o agressor (ou agressores) era mulher.[34]
Cultura do estupro |
Ver artigo principal: Cultura do estuproVer também: Mitos do estupro
Interior (o estupro), pintura de Edgar Degas (1834-1917)
Até 1975, época em que a feminista norte-americana Susan Brownmiller lançou seu livro Against Our Will: Men, Women, and Rape,[35] obra esta que se tornaria um marco na defesa pelos direitos femininos, havia a ideia de que a mulher poderia ter contribuído com o estupro, caso não tivesse tentado resistir. Assim, até então, quando uma mulher era violentada, tinha de provar que havia tentado resistir.
Também levava-se em consideração a maneira como a vítima estava vestida e até mesmo sua vida pregressa. Considerava-se que se a mulher estivesse vestida de forma tida como provocante, isso seria uma atenuante para o agressor. Da mesma forma, se ela tivesse vários parceiros também. A obra de Susan Brownmiller, contudo, abordava o estupro como sendo uma forma de violência, poder e opressão masculina e não de desejo sexual. Segundo ela, o estupro seria uma forma consciente de manter as mulheres em estado de medo e intimidação [36].
Durante a ascensão de Abdul Fatah Khalil Al-Sisi, o Egito começou a usar o abuso sexual como arma de guerra.[37]
Estupro e medicina preventiva |
Ver também: Doença sexualmente transmissívelA médica sul-africana Sonnet Ehlers desenvolveu um preservativo feminino (conhecido como "camisinha antiestupro") que pode ajudar mulheres vítimas de tentativa de estupro.[38][39](ver: Preservativo feminino antiviolação)
Estupros no Brasil |
Ver artigo principal: Estupro na legislação brasileiraNo Brasil, apesar de ser crime hediondo, o estupro é um crime com alto número de ocorrências.
- Quantidade de estupros registrados no Brasil[40][41][42]
Nota: Os dados acima não incluem os casos onde houve tentativa de estupro sem consumação do ato.
Isso se deve porque no Brasil o estupro recebe um conceito mais amplo, consiste em: constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso.[43]
Em 2015, o Brasil registrou uma média de 5 estupros a cada hora segundo o 10º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, produzido pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), o país registrou, em 2015, 45.460 casos de estupro, sendo 24% deles nas capitais e no Distrito Federal. Apesar de o número representar uma retração de 4.978 casos em relação ao ano anterior, com queda de 9,9%, o FBSP mostrou que não é possível afirmar que realmente houve redução do número de estupros no Brasil, já que a subnotificação desse tipo de crime é extremamente alta.[44]
Ver também |
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Referências
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↑ «Sexual violence chapter 6» (PDF). World Health Organization. 2002. Consultado em 5 de dezembro de 2015
↑ «Rape». dictionary.reference.com. 15 de abril de 2011
↑ «Rape». legal-dictionary.thefreedictionary.com. 15 de abril de 2011
↑ Petrak, Jenny; Hedge, Barbara, eds. (2003). The Trauma of Sexual Assault Treatment, Prevention and Practice. Chichester: John Wiley & Sons. p. 2. ISBN 978-0-470-85138-8
↑ "Rape at the National Level, number of police recorded offenses". Nações Unidas.
↑ Human Rights WatchNo Escape: Male Rape In U.S. Prisons. Part VII. Anomaly or Epidemic: The Incidence of Prisoner-on-Prisoner Rape.; estimates that 100,000–140,000 violent male-male rapes occur in U.S. prisons annually; compare with FBI statistics that estimate 90,000 violent male-female rapes occur annually.
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↑ «Post Traumatic Stress Disorder in Rape Survivors». The American Academy of Experts in Traumatic Stress. 1995. Consultado em 30 de abril de 2013
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↑ «Stigmatization of Rape & Honor Killings». WISE Muslim Women. 31 de janeiro de 2002. Consultado em 3 de fevereiro de 2013
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↑ 6º Anuário Brasileiro de Segurança Pública
↑ 7º Anuário Brasileiro de Segurança Pública
↑ 8º Anuário Brasileiro de Segurança Pública
↑ «L12015». www.planalto.gov.br. Consultado em 30 de junho de 2015
↑ Camila Boehm – Repórter da Agência Brasil (3 de novembro de 2016). «Brasil registrou em 2015 mais de cinco estupros por hora, mostra anuário». EBC Agência Brasil. Consultado em 7 de janeiro de 2016
Ligações externas |
- Portal da violência contra a mulher
