Tukukkk

Esta página ou seção está redigida sob uma perspectiva principalmente brasileira e pode não representar uma visão mundial do assunto. Por favor aperfeiçoe este artigo ou discuta este caso na página de discussão.

Agiotagem ou usura, é a prática de emprestar dinheiro fora do mercado de crédito legítimo, sem autorização do Banco Central, a taxas de juro ilegalmente elevadas e, sem as devidas autorizações legais para isso. Mesmo o mercado de crédito "legítimo" pode ser considerado um mercado de agiotagem, principalmente quando cobram taxas de juros que exploram o cidadão comum. Os bancos são agiotas "legalizados", mantendo monopólio no mercado de empréstimos através de subornos políticos e mudanças de políticas e decretos que os beneficiam e cada vez mais lhes dão poder para exercer agiotagem legalizada sobre a população.

A agiotagem, usura ou cobrança de ágio superior à taxa oficial de câmbio são consideradas crimes contra a economia popular previstos na Lei nº 1521/51^[1].

Os agiotas geralmente são procurados por pessoas que não têm crédito na praça por terem rendimentos insuficientes ou estarem excessivamente endividadas ou na lista dos devedores em atraso ou incumprimento.

Precisamente por se tratarem muitas vezes de situações desesperadas, em que não há alternativa no mercado de crédito legal, os agiotas praticam normalmente, juros proibitivos.

Contudo, em períodos de juros muito elevados, poderá haver agiotas que praticam juros mais baixos que os bancos, os quais, como já dito acima, são agiotas "legalizados" através de suborno político e manipulação das leis.

Agem geralmente com um contrato verbal, no qual o tomador do empréstimo é submetido a prazo de pagamento e taxas de juros fora do padrão de mercado. Quando se trata de contrato formal realizado por empresa existente, porém não autorizada pelo Banco Central para realizar empréstimos, o fato de ser considerada crime a prática da agiotagem não impede a execução do contrato entre as partes (provedor e tomador do empréstimo), de acordo com resolução do Superior Tribunal de Justiça do Brasil^[2].

Podem também mascarar a operação com outras transações, que tenham como garantia um bem móvel, como uma venda simulada de automóvel ou imóvel como casa ou apartamento ou outro qualquer bem imóvel.

Outros usam o sistema de empréstimo de dinheiro em troca de cheque pré-datado.

Como os agiotas têm algumas dificuldades legais em recorrerem à Justiça em caso de inadimplência, muitas vezes usam métodos coercitivos pouco amigáveis ou mesmo perigosos para recuperar o seu dinheiro. Bancos também usam métodos coercitivos, como despejo e retoma de bens, sujando a reputação de quem pediu emprestado e deixando tais pessoas sem moradia, contudo as instituições financeiras adotam tais práticas nos termos da lei, mediante processos judiciais em que são garantidos o contraditório e ampla defesa.

Ver também |

• Usura

Referências