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Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
IPHAN
Organização
Natureza jurídica	Autarquia
Dependência	Ministério da Cidadania Governo Federal
Chefia	Kátia Bogéa[1]
Localização
Jurisdição territorial	Brasil
Sede	Brasília,  Distrito Federal
Histórico
Criação	13 de janeiro de 1937 (82 anos)
Sítio na internet
www.iphan.gov.br/

O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) é uma autarquia federal do Governo do Brasil, criada em 1937, vinculada ao Ministério da Cidadania, responsável pela preservação e divulgação do patrimônio material e imaterial do país.

Tem a função de defender e favorecer os bens culturais do país proporcionando sua existência e usufruto para as gerações presentes e também futuras.^[2] Buscando a preservação dos tesouros da cultura nacional.^[3][4]

“O papel do Iphan é o de orientar e fiscalizar o Patrimônio cultural material e imaterial, como os saberes e fazeres da população, as paisagens, as festas e danças folclóricas.^[5] Esse trabalho envolve a manifestação do ser humano para preservar os valores históricos da cidade. É um dever do Estado e da sociedade por meio de parceria, preservar o nosso Patrimônio histórico. Por isso procuramos sempre trabalhar em conjunto”. (Salma Saddi^[6]) ^[7]

História |

Antecedentes, A Inspetoria de Monumentos Nacionais (IMN) |

O primeiro órgão voltado para a preservação do patrimônio no Brasil foi criado em 1933,^[8] como uma entidade vinculada ao Museu Histórico Nacional (MHN).^[9] Era a Inspetoria de Monumentos Nacionais (IMN), instituída pelo Decreto n° 24.735 de 14 de julho de 1934,^[9][10] e tinha como principais finalidades impedir que objetos antigos, referentes à história nacional, fossem retirados do país em virtude do comércio de antiguidades, e que as edificações monumentais fossem destruídas por conta das reformas urbanas, a pretexto de modernização das cidades.

A cidade de Ouro Preto, antiga Vila Rica, principal cidade do Ciclo do Ouro nas Minas Gerais, foi erigida em "monumento nacional" pelo Decreto nº 22.928 de 12/07/1933 e é considerada como um dos principais exemplos do patrimônio histórico nacional, além de ser declarada como Patrimônio Mundial pela UNESCO.^{[carece de fontes?]}

Em 1937, O IPM foi substituído pelo Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional.^[11][10]

SPHAN / IPHAN |

O instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), inicialmente chamado de Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (SPHAN) foi fundado em 13 de janeiro de 1937 e vinculado ao Ministério da Educação e Saúde,^[11] por meio da lei nº 378,^[2][8] por ordens do então presidente Getúlio Vargas e também, fruto de debates e pesquisas baseadas no artigo 215 e 216 da Constituição da República Federativa do Brasil (que define o patrimônio cultural),^[2] envolvendo o então ministro Gustavo Capanema e sua equipe,que incluiu também o poeta Mário de Andrade (ícone da Semana de Arte Moderna de São Paulo de 1922).^[12] Este, junto ao advogado Rodrigo Melo Franco de Andrade, empreendeu um ambicioso projeto, abrangendo uma série de pesquisas que causaram impacto nos meios político e intelectual, na medida em que pela primeira vez na História do Brasil, a diversidade cultural da Nação era mostrada a todo o país. Os conceitos que orientam a atuação do IPHAN têm evoluído desde a fundação, mantendo sempre a relação com os marcos legais.

Estrutura |

A criação da Instituição obedece a um princípio normativo, atualmente contemplado pelo artigo 216 da Constituição Brasileira, que define Patrimônio cultural a partir de suas formas de expressão; de seus modos de criar, fazer e viver; das criações científicas, artísticas e tecnológicas; das obras, objetos, documentos, edificações e demais espaços destinados às manifestações artístico-culturais; e dos conjuntos urbanos e sítios de valor histórico, paisagístico, artístico, arqueológico, paleontológico, ecológico e científico. A Constituição também estabelece que cabe ao poder público, com o apoio da comunidade, a proteção, preservação e gestão do patrimônio histórico e artístico do país.

O IPHAN atualmente se divide em 27 Superintendências que atuam em cada unidade federativa do País, são elas:

• Superintendência do Iphan no Acre - Iphan-AC


• Superintendência do Iphan em Alagoas - Iphan-AL


• Superintendência do Iphan no Amapá - Iphan -AP


• Superintendência do Iphan no Amazonas - Iphan-AM


• Superintendência do Iphan na Bahia - Iphan-BA


• Superintendência do Iphan no Ceará - Iphan-CE


• Superintendência do Iphan no Distrito Federal - Iphan-DF


• Superintendência do Iphan no Espírito Santo - Iphan-ES


• Superintendência do Iphan em Goiás - Iphan-GO


• Superintendência do Iphan no Maranhão Iphan-MA


• Superintendência do Iphan em Mato Grosso - Iphan-MT


• Superintendência do Iphan em Mato Grosso do Sul - Iphan-MS


• Superintendência do Iphan em Minas Gerais - Iphan-MG


• Superintendência do Iphan no Pará - Iphan-PA


• Superintendência do Iphan na Paraíba - Iphan-PB


• Superintendência do Iphan no Paraná - Iphan-PR


• Superintendência do Iphan em Pernambuco - Iphan-PE


• Superintendência do Iphan no Piauí - Iphan-PI


• Superintendência do Iphan no Rio de Janeiro - Iphan-RJ


• Superintendência do Iphan no Rio Grande do Norte - Iphan-RN


• 
  Superintendência do Iphan no Rio Grande do Sul - Iphan-RS


• Superintendência do Iphan em Rondônia - Iphan-RO


• Superintendência do Iphan em Roraima - Iphan-RR


• Superintendência do Iphan em Santa Catarina - Iphan-SC


• Superintendência do Iphan em São Paulo - Iphan-SP


• Superintendência do Iphan em Sergipe - Iphan-SE


• Superintendência do Iphan em Tocantins - Iphan-TO

Decreto-Lei nº 25, de 30 de novembro de 1937, que criou o SPHAN.

Polêmicas e "destombamentos" |

O IPHAN tem em sua historia inúmeras polêmicas, tais como o tombamento, a anulação do tombamento (o termo "destombamento" é incorreto e não existe na gramática jurídica) e demolição do Solar Monjope no Rio de Janeiro em 1974, a Igreja de São Pedro dos Clérigos que foi um dos primeiros bens a receber o tombamento individual em 1937, vindo a ser demolida em 1944 , a Academia Imperial de Belas Artes , entre outros^[13]

Patrimônio cultural |

O Iphan utiliza, principalmente, os mecanismo de proteção que são o tombamento para o Patrimônio material e o registro para o Patrimônio imaterial.

Tombamento |

Qualquer pessoa "poderá solicitar o tombamento de qualquer bem ao Iphan, bastando, para tanto, encaminhar correspondência à Superintendência do Iphan em seu Estado, à Presidência do Iphan, ou ao Ministério da Cultura. Para ser tombado, o bem passa por um processo administrativo que analisa sua importância em âmbito nacional e, posteriormente, o bem é inscrito em um ou mais Livros do Tombo.  Os bens tombados estão sujeitos à fiscalização realizada pelo Instituto para verificar suas condições de conservação, e qualquer intervenção nesses bens deve ser previamente autorizada. "^[14]

E-mail: gabinete@iphan.gov.br

Cronologia |

O IPHAN existe há mais de 80 anos.^[15]

• 
  1936 (18 de abril) - Criação do Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, em caráter provisório.^[15]
  


• 
  1937 (13 de janeiro) Lei nº 378 institui a fundação do SPHAN como órgão oficial de preservação do patrimônio cultural brasileiro.^[15]
  


• 1937 (30 de novembro) Decreto-Lei nº 25 regulamenta as atividades do SPHAN.


• 
  1946 - O SPHAN tem o seu nome alterado para Departamento do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (DPHAN).^[15]
  


• 
  1970 - O DPHAN é transformado em Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN).^[15]
  


• 
  1979 - O IPHAN é dividido em SPHAN (Secretaria), na condição de órgão normativo, e na Fundação Nacional Pró-Memória (FNPM), como órgão executivo.^[15]
  


• 
  1990 - A SPHAN e a FNPM foram extintas para darem lugar ao Instituto Brasileiro do Patrimônio Cultural (IBPC). ^[15]
  


• 
  1994 (6 de dezembro) - Medida Provisória nº 752 transforma o IBPC em Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional. ^[15]
  


• 
  2000 (4 de agosto) - Decreto nº 3.551 institui o Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial. ^[15]
  


• 
  2006 (fevereiro) - Por ocasião da mudança de direção do IPHAN, entrando o arquiteto Luiz Fernando de Almeida, o Programa Monumenta, o qual ele coordenava e continua coordenando, passou a ser integrado ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional. ^[15]
  

Referencial Estratégico |

O Referencial Estratégico do IPHAN foi definido a partir de 2009 e revalidado a partir de 2013. Esse processo é dado a partir da missão, visão e valores da corporação. Esta responsável por: identificar, reconhecer, preservar, gerenciar, promover, fiscalizar, assegurar a permanência e usufruto dos bens culturais brasileiros para as gerações atuais e futuras.^[16]

A missão consiste em promover e ordenar o método de preservação do patrimônio cultural brasileiro para revigorar identidades, garantindo o direito da memória e colaborar com o desenvolvimento socioeconômico do país.

A visão constitui-se que o IPHAN tem a obrigação de ser a instituição orientadora da política nacional do patrimônio cultural, apto a discernir, produzir e diferenciar referências para a conservação do patrimônio cultural no intuito nacional e internacional atendendo as demandas de toda a sociedade.

Ambas estão designadas à conservação de valores que compreendem a qualidade de vida, o acesso ao patrimônio cultural, as memorias, ao Desenvolvimento sustentável, a Regionalização e desconcentração e também a Inclusão social.

Com a essência desse referencial estratégico o IPHAN desenvolveu um Mapa Estratégico (BSC) entre 2013 e 2015. O objetivo é os princípios que regem a organização desde os anos 1990, incorporando novas tecnologias para conseguir um melhor resultado na monitoria e na transparência nos planejamentos.

Novas Tecnologias de Gestão |

Carta de Serviços ao Cidadão |

A Carta de Serviços ao Cidadão foi definido a partir de 2014 e, orienta como um cidadão pode usufruir dos serviços e infraestruturas prestadas pelo Instituto.^[17] Valorizando o cidadão, que passa a ser visto de maneira principal na melhoria dos serviços públicos disponibilizados.^[17]

Tem como intuito incentivar a formação de cidadãos, com foco na participação dos indivíduos da sociedade no método de qualificação e legitimação da administração publica.^[17]

Ver também |

• Lista de bens tombados pelo IPHAN


• Tombamento


• CONPRESP


• Lista de bens tombados pelo Conpresp


• CONDEPHAAT


• Lista de bens tombados pelo Condephaat


• COMDEPHAA


• Lei brasileira de preservação do patrimônio histórico e cultural


• Revista do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional


• Lista de monumentos nacionais do Brasil

Referências

Ligações externas |

• Página Oficial do IPHAN


• Revista do Patrimônio (Revista do Iphan)


• Revista Museu


• Rede de Arquivos Iphan


• Publicações do Iphan


• InfoPatrimônio

15° 49′ 10,3″ S, 47° 55′ 15,6″ O

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