Jarbas Passarinho






































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































Jarbas Passarinho


Jarbas Passarinho

Senador da República pelo Pará
Período
1º de fevereiro de 1987
a 1º de fevereiro de 1995
Período
1º de fevereiro de 1967
a 1º de fevereiro de 1983
(2 mandatos consecutivos)

Presidente do Senado Federal do Brasil
Período
24 de fevereiro de 1981
a 1 de fevereiro de 1983
Antecessor

Luís Viana Filho
Sucessor

Nilo Coelho

Ministro da Justiça do Brasil
Período
15 de outubro de 1990
a 2 de abril de 1992
Presidente

Fernando Collor de Mello
Antecessor

Bernardo Cabral
Sucessor

Célio Borja

Ministro da Previdência Social do Brasil
Período
11 de novembro de 1983
a 15 de março de 1985
Presidente

João Figueiredo
Antecessor

Hélio Beltrão
Sucessor

Waldir Pires

Ministro da Educação do Brasil
Período
3 de novembro de 1969
a 15 de março de 1974
Presidente

Emílio Garrastazu Médici
Antecessor

Favorino Bastos Mércio
Sucessor

Ney Braga

Ministro do Trabalho do Brasil
Período
15 de março de 1967
a 30 de outubro de 1969
Presidente

Costa e Silva
Junta Governativa Provisória de 1969
Antecessor

Luís Gonzaga do Nascimento e Silva
Sucessor

Júlio Barata

28.º Governador do Pará
Período
15 de junho de 1964
a 31 de janeiro de 1966
Antecessor

Aurélio do Carmo
Sucessor

Alacid Nunes
Dados pessoais
Nascimento

11 de janeiro de 1920
Xapuri, Acre
Morte

5 de junho de 2016 (96 anos)
Brasília, Distrito Federal
Partido

ARENA (1965-1980)
PDS (1980-1993)
PPR (1993-1995)
PPB (1995-2003)
PP (2003-2016)
Profissão

militar, político

Jarbas Gonçalves Passarinho (Xapuri, 11 de janeiro de 1920 — Brasília, 5 de junho de 2016[1]) foi um militar e político brasileiro. Foi governador do Estado do Pará, ministro do trabalho, da educação, da previdência social e da justiça, além de presidente do Senado Federal.




Índice






  • 1 Biografia


  • 2 Títulos de Doutor Honoris Causa e Controvérsias após a Comissão da Verdade


  • 3 Morte


  • 4 Literatura


  • 5 Condecorações e honrarias


  • 6 Notas e referências


  • 7 Ligações externas





Biografia |




Em 1973.


É filho de Inácio de Loiola Passarinho e Júlia Gonçalves Passarinho. Ingressou na carreira militar, na arma de Artilharia na Escola Militar do Realengo, chegando ao posto de tenente-coronel quando da deposição de João Goulart e a subsequente instauração do Regime Militar de 1964, durante o qual foi ingressou na política.


Em 15 de junho de 1964 foi empossado governador do Pará em lugar do deposto Aurélio do Carmo cuja presença à frente do executivo foi dispensada pelo novo regime. Jarbas Passarinho filiou-se à ARENA e após deixar o governo[2] foi eleito senador em 1966, mas em seguida foi nomeado ministro do Trabalho e Previdência Social no governo Costa e Silva[3] sendo mantido no cargo pela Junta Militar de 1969 que assumiu o poder após o afastamento do presidente da República até que o presidente Emílio Garrastazu Médici o nomeou ministro da Educação, de 30 de outubro de 1969 a 15 de março de 1974. Em sua atuação como ministro de estado foi signatário do Ato Institucional Número Cinco em 13 de dezembro de 1968. É de autoria, do então Ministro Jarbas Passarinho, a célebre frase que dirigiu ao Presidente Costa e Silva por ocasião da assinatura do AI-5: "Sei que a Vossa Excelência repugna, como a mim e a todos os membros desse Conselho, enveredar pelo caminho da ditadura pura e simples, mas me parece que claramente é esta que está diante de nós. [...] Às favas, senhor presidente, neste momento, todos os escrúpulos de consciência”.[4]


Em 14 de novembro de 1969 foi agraciado com a Grã-Cruz da Ordem Militar de Cristo, em 2 de março de 1971 foi agraciado com a Grã-Cruz da Ordem do Infante D. Henrique e em 2 de novembro de 1972 foi agraciado com a Grã-Cruz da Ordem da Instrução Pública de Portugal.[5]


Reeleito senador em 1974 foi um dos poucos arenistas a vencer no pleito daquele ano[6] e com o passar dos anos foi um dos fundadores do PDS e presidiu o Senado Federal (1981-1983) durante o governo João Figueiredo. Sua liderança foi posta à prova a partir do cisma entre ele e Alacid Nunes, outrora seu maior aliado. Progressivamente afastados cada um usou de influência para controlar o PDS local e como Passarinho dispunha do apoio de Brasília os alacidistas apoiaram e elegeram o deputado federal Jader Barbalho governador do Pará em 1982, mesmo ele sendo filiado ao PMDB. No mesmo ano Passarinho foi derrotado por Hélio Gueiros na disputa pelo Senado. Um ano depois foi nomeado ministro da Previdência Social pelo presidente João Figueiredo entre 14 de novembro de 1983 e 15 de março de 1985.


Por ocasião das eleições de 1986 aceitou uma coligação com o PMDB de Jader Barbalho e nisso Hélio Gueiros foi eleito governador com Almir Gabriel e Jarbas Passarinho eleitos senadores, porém o acerto não o demoveu de fazer oposição ao governo José Sarney.[7] Eleito presidente do diretório nacional do PDS, renunciou pouco antes das eleição presidencial de 1989.


Em 26 de novembro de 1987 foi agraciado com a Grã-Cruz da Ordem do Mérito de Portugal.[5]


Ministro da Justiça no governo Fernando Collor de 13 de outubro de 1990 a 2 de abril de 1992, deixou o cargo antes das investigações que resultariam no impeachment presidencial. Seu papel de maior relevo foi o de presidente da CPI do Orçamento, todavia esse fato não impediu sua derrota quando concorreu ao governo do Pará pelo PPR em 1994 derrotado por Almir Gabriel.[8]



Títulos de Doutor Honoris Causa e Controvérsias após a Comissão da Verdade |


Jarbas Passarinho recebeu, enquanto Ministro do Governo Militar, diversos títulos e honrarias, incluindo mais de 10 títulos de Doutor Honoris Causa outorgados por universidades brasileiras[9], dentre as quais a Unicamp e a UFRN[10]. Após a instauração da Comissão Nacional da Verdade e de Comissões similares em instituições públicas, moções foram feitas pela revogação de tais honrarias, sob argumento de que, na verdade, constituiram-se de manobras políticas para conseguir a simpatia do regime, uma vez que o país vivia sob o medo e a intimidação, especialmente nos meios acadêmico, cultural, político e sindical.[11] Os responsáveis pelo pedido de revogação lembraram que "a atuação política do coronel Jarbas Passarinho foi nefasta para a cultura e a educação brasileiras"[11]; quem, enquanto ministro, aposentou compulsoriamente pesquisadores e docentes, puniu estudantes, desmantelou o ensino público mediante a privatização de universidades, utilizou a Universidade como instrumento de perseguição pela difusão das Assessorias de Segurança e Investigação, entre outras ações[11]. Além do mais, "o coronel jamais fez qualquer autocrítica sobre sua trajetória política e ideológica. Em todos os seus pronunciamentos, após a democratização do país, ele continuou justificando o arbítrio e o terror de Estado representados pela ditadura militar (1964-1985)"[11]. Na Unicamp, após debate do CONSU, a honraria foi mantida, de forma a não "repudiar" a memória do seu admirado fundador Zeferino Vaz[11].



Morte |


Jarbas Passarinho morreu na manhã de 5 de junho de 2016, aos 96 anos, em Brasília, em decorrência de problemas de saúde atribuídos à idade avançada, segundo comunicado oficial.[12] No mesmo dia, a ex-senadora Marina Silva, da Rede Sustentabilidade, manifestou-se no Facebook, declarando:


"Tenho um reconhecimento pessoal a fazer: mesmo com todas as críticas pertinentes às suas ideias sobre Educação, foi no Mobral – criado por ele, quando ministro– que aprendi a ler e escrever "


Ela reconheceu que "Jarbas Passarinho será, certamente, lembrado por seu alinhamento com a ditadura militar”, mas também defendeu as “evidentes qualidades intelectuais e habilidades políticas" do ex-ministro. "Pouca gente sabe também que, na Assembleia Constituinte, ele assumiu a defesa de alguns direitos importantes das populações indígenas, que sem seu apoio dificilmente seriam aprovados”, disse Marina, que, como Passarinho, nasceu no Acre. [13]


Jarbas Passarinho era pai de cinco filhos e, desde 1987, viúvo de Ruth de Castro Gonçalves Passarinho.[14]



Literatura |


Pertencia à Academia Brasiliense de Letras.[15]



Condecorações e honrarias |




  • Ordem Militar de Cristo (GCC)


  • Ordem do Infante D. Henrique (GCIH)


  • Ordem do Mérito (GCM)


  • Ordem da Instrução Pública (GCIP)



Notas e referências




  1. «Jarbas Passarinho, ex-governador do Pará e ex-ministro, morre em Brasília». Política. 5 de junho de 2016. Consultado em 5 de junho de 2016 


  2. Governou de 15 de junho de 1964 até 31 de janeiro de 1966.


  3. Permaneceu no cargo entre 15 de março de 1967 e 31 de agosto de 1969 quando o presidente afastou-se por motivos de saúde.


  4. Jarbas Passarinho (2007). «Jarbas Passarinho». Wikiquote. Consultado em 20 de agosto de 2014 


  5. ab «Cidadãos Estrangeiros Agraciados com Ordens Portuguesas». Resultado da busca de "Jarbas Gonçalves Passarinho". Presidência da República Portuguesa. Consultado em 3 de abril de 2016 


  6. Além de Jarbas Passarinho foram eleitos Teotônio Vilela (AL), Luís Viana Filho (BA), Henrique de La Rocque (MA), Mendes Canale (MT) e Petrônio Portela (PI).


  7. De acordo com o arquivo on line do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP) foi eleito com 336.041 votos.


  8. Após vencer as eleições em primeiro turno foi derrotado no segundo e conforme o TSE o terceiro mais votado pertencia ao PT.


  9. «Docente devolve título após Unicamp manter honraria a Jarbas Passarinho». Campinas e Região. 16 de agosto de 2014 


  10. «Carta Potiguar - UFRN e Ditadura Militar: Revogar os Títulos de Doutor Honoris Causa». Consultado em 14 de julho de 2017 


  11. abcde A polêmica história da concessão de uma honraria da Unicamp ao ministro da ditadura. (17 de novembro de 2014). «A polêmica história da concessão de uma honraria da Unicamp ao ministro da ditadura.» (PDF). Boletim Especial ADUnicamp. Consultado em 1 de julho de 2017 


  12. Morre aos 96 anos o ex-ministro Jarbas Passarinho


  13. Marina faz homenagem a Jarbas Passarinho e sofre críticas na internet Por Estevão Taiar. Valor, 6 de junho de 2016 .


  14. Morre aos 96 anos o ex-ministro Jarbas Passarinho. Por Gustavo Uribe e Marcelo Ridenti. Folha de S. Paulo, 5 de junho de 2016.


  15. Revista da Academia Brasiliense de Letras. Ano XXII - nº 18 - Brasília, 2005.



Ligações externas |



Wikiquote

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  • Biografia na página do Senado Federal (em português)


  • Biografia na página do Parsifal (em português)


  • Eleições gerais no Pará em 1994 Acesso em 5 de fevereiro de 2010.


  • Página oficial da Presidência da República Acesso em 4 de fevereiro de 2010.











































Precedido por
Aurélio do Carmo

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1964 — 1966
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1967 — 1969
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1987 — 1995
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