José da Costa Carvalho
O Marquês de Monte Alegre | |
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Presidente do Conselho de Ministros | |
Período | 6 de outubro de 1849 a 11 de maio de 1852 |
Monarca | Pedro II |
Antecessor | O Visconde de Olinda |
Sucessor | Joaquim José Rodrigues Torres |
Regente do Império do Brasil (com João Bráulio Muniz e Francisco de Lima e Silva) | |
Período | 18 de junho de 1831 a 12 de outubro de 1835 |
Monarca | Pedro II |
Antecessor | Francisco de Lima e Silva Nicolau Pereira Vergueiro O Viconde de Caravelas |
Sucessor | Diogo Antônio Feijó |
Dados pessoais | |
Nome completo | José da Costa Carvalho |
Nascimento | 7 de fevereiro de 1796 Salvador, Baía de Todos os Santos, Brasil |
Morte | 18 de setembro de 1860 (64 anos) São Paulo, São Paulo, Brasil |
Progenitores | Mãe: Ignez Maria da Piedade Costa Pai: José da Costa Carvalho |
Alma mater | Universidade de Coimbra |
Esposas | Genebra de Barros Leite (1824–1836) Maria Izabel Alvim (1839–1860) |
Partido | Conservador |
Profissão | Juiz, político, magistrado e jornalista |
Assinatura | |
Títulos nobiliárquicos | |
Barão de Monte Alegre | 23 de agosto de 1841 |
Visconde de Monte Alegre | 16 de dezembro de 1843 |
Marquês de Monte Alegre | 2 de dezembro de 1854 |
José da Costa Carvalho, Marquês de Monte Alegre, (Salvador, 7 de fevereiro de 1796 — São Paulo, 18 de setembro de 1860) foi um político, juiz, jornalista e magistrado brasileiro, conhecido por sua excelente oratória e talento político.[1] Foi membro da Regência Trina Permanente[2] e primeiro-ministro do Império brasileiro, durante o período de 8 de outubro de 1849 a 11 de maio de 1852.
Índice
1 Nascimento
2 Entrada na política
3 Regente do Império do Brasil
4 Presidência
5 Participação na Imprensa
6 Méritos finais
7 Condecorações
8 Gabinete de 8 de outubro de 1849
9 Leitura adicional
10 Ver também
11 Referências
12 Ligações externas
Nascimento |
Nascido na Bahia,[3] era filho legítimo de D. Inês Maria da Piedade Costa e José da Costa Carvalho, patrão-mor da barra da cidade de S. Salvador. Estudou na Universidade de Coimbrase tornando bacharel em Leis (Direito)[4] no ano de 1819. Casou-se, pela primeira vez, com a irmã do Barão da cidade de Itu, Genebra de Barros Leite, em 1824. A esposa era viúva de Brigadeiro Luís Antonio e herdeira da maior fortuna paulista da época. Em 1839, três anos após a morte de Genebra, José da Costa Carvalho casou-se com Maria Isabel de Sousa Alvim.
Entrada na política |
Após terminar os estudos em Portugal, voltou ao Brasil e seguiu a carreira de magistrado em Salvador, até ser, posteriormente, nomeado para os cargos de Juiz de fora e Ouvidor, em São Paulo (1821-1822). Atuou por um ano em São paulo, para então eleger-se em 1823, deputado pela província da Bahia,[5] à Assembleia Nacional Constituinte e Legislativa do Império do Brasil. Tomando posse do cargo em 21 de julho do mesmo ano.
Depois foi eleito deputado geral, pela mesma província por duas legislaturas consecutivas (1826-1829 e 1830-1833), uma vez que se destacava por seu talento e oratória. Seguindo o caminho do Magistrado, foi nomeado também, Diretor da Faculdade de Direito de São Paulo[6] (1835-1836). Presidiu a Câmara dos Deputados em três ocasiões: em 1828, depois em 1830, ambas por somente dois meses de duração cada presidência, e por fim em 1831, cargo que durou quase um ano. Subiu ao cargo de vice-presidente da mesma Câmara, de 4 de maio de 1827 a 5 de maio de 1828.
Regente do Império do Brasil |
Após a abdicação de D. Pedro I,[7] os 62 representantes da nação (26 senadores e 36 deputados) resolveram, na manhã de 7 de abril de 1831, nomear uma Regência Provisória que governasse em nome do Imperador, de 6 anos. A primeira Regência foi composta pelo marquês de Caravelas José Joaquim Carneiro de Campos, do general Francisco de Lima e Silva e de Nicolau de Campos Vergueiro.
Logo no dia seguinte, formou-se o Ministério, sendo reconvocados os ministros que D. Pedro demitira. A Regência publicou um manifesto ao país,[8] explicando os acontecimentos e aconselhando prudência, espírito de ordem e união de todos os brasileiros. O estado de exaltação não se circunscrevia ao centro onde se desdobravam os fatos. Por todo o Brasil reinavam divergências de opinião[7] e rebeliões. No Pará, no Maranhão, na Bahia, no Ceará, em Pernambuco, em Minas Gerais, repetiam-se distúrbios, principalmente conflitos entre brasileiros e portugueses. Na Bahia e em Pernambuco, cometiam-se atentados sem que o governo pudesse reprimi-los.
A abdicação do imperador[2] foi um acontecimento que encheu de apreensões os patriotas, e a Regência Trina Provisória não era mais capaz fazer melhorias no país ao mesmo tempo que tentava conter a exaltação do povo. Por este motivo, após somente três meses de atuação desta regência, a Assembleia Geral Legislativa que foi presidida por José Caetano da Silva Coutinho, senador e bispo paulista, se reuniu no Paço do Senado, no dia 17 de junho de 1831. Baseada no artigo 123 da constituição vigente de 1824,[9] foi definida a votação da Regência Trina Permanente (1831- 1835). Sua composição fora feita somente por deputados, característica diferenciada da regência anterior, formada por senadores. Para os senadores, a Câmara dos Deputados representavam os interesses dos grupos moderados e consequentemente, de mudanças constitucionais, seguindo caminho contrário ao Senado que se opunham à muitas reformas.
O político e até então deputado José da Costa Carvalho, foi eleito para governar o país ao lado[2] de João Bráulio Muniz Brigadeiro Francisco de Lima e Silva.
A Regência Trina Permanente[2] entregou a direção da política aos moderados, grupo preponderante em todo o país. Em 24 de setembro de 1834 falecera D. Pedro I e os restauradores passaram a apoiar a ala moderada, cujo ideais políticos mais se aproximavam, evitando assim o crescimento dos exaltados. Com habilidade, o governo regencial foi neutralizando os exaltados, e procurava vencer a resistência do Senado às reformas constitucionais da Câmara. O Ato Adicional[10] aparecia como a grande obra da Regência, exprimindo o definitivo triunfo dos moderados.
Presidência |
Com o término dos quatro anos como regente, afastou-se da política alegando motivos de saúde. Por indicação do regente Digo Antônio Feijó volta a São Paulo, para dirigir a Faculdade de Direito do Largo de São Francisco,[4] de 1835 a 1836. Decide então retomar o caminho político, sendo deputado geral pela província de São Paulo na quarta Legislatura (1838-1841), tendo tomado posse a 19 de maio de 1838. Mas, renunciou o cargo para assumir o de senador vitalício por Sergipe, de 1839 a 1860, do qual tomou posse em 4 de maio de 1839. Recebe o título de Conselheiro de Estado, por decreto imperial de 18 de julho de 1841,[11] e um ano depois se torna Presidente da Província de São Paulo[12] (de 20 de janeiro a 16 de agosto de 1842), ajudando a conter o movimento da Revolta Liberal. Vencido o movimento, retornou ainda ao Senado e se torna o presidente do Senado Federal de 1842 a 1843.
Ministro do Império de 1848 a 1852,[13] substituiu o Marquês de Olinda na Presidência do Conselho de Ministros (8 de outubro de 1849).
Político de feitio autoritário e intransigente, substituiu o marquês de Olinda na presidência do Conselho em 1849.[13] Nesse período, realizou a política de intervenção armada do Brasil no Rio da Prata.
Participação na Imprensa |
Fundou O Farol Paulistano, primeiro periódico impresso e publicado em São Paulo, que começou a circular em 7 de fevereiro de 1827 e saiu de circulação no ano de 1832.
José da Costa Carvalho era diretor e redator principal do periódico,[14] que tinha como tamanho um padrão de quatro páginas. As primeiras e principais, páginas eram ocupadas pelas notícias da província e da cidade de São Paulo, que na época não passava de seus 20.000 habitantes. As demais folhas eram ocupadas por notícias internacionais, reproduções de artigos e notas da Corte, e comentários. No entanto, era na seção de Variedades[15] que o jornal se posicionava melhor sobre reflexões de caráter moral à respeito da democracia, da liberdade, dos direitos do povo, mostrando mais claramente sua linha editorial política, de caráter liberal.
No começo, suas publicações eram feitas às quartas-feiras.[15] Após quatro meses de circulação, o periódico passou também a ter publicações aos sábados e já em outubro de 1829, tinha publicação trissemanal. Cada edição custava 80 réis.
Méritos finais |
Teve participação crucial na construção da democracia[16] ao longo das revoltas e Período Regencial, Foi ainda presidente da Sociedade de Estatística do Brasil e da Associação Central de Colonização do Rio de Janeiro. Sócio do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro.[17] Foi membro honorário da Sociedade Auxiliadora da Indústria Nacional e da Academia Imperial das Belas Artes. Reverenciado com o título de Barão de Monte Alegre, por decreto de 23 de agosto de 1841, depois Visconde com grandeza por decreto de 11 de setembro de 1843, e finalmente, após uma série de posições enobrecedoras na área política e exacerbando seu patriotismo recebe o título de Marquês, por decreto de 2 de dezembro de 1854.
Faleceu em São Paulo,[18] no dia 18 de setembro de 1860, aos 64 anos de idade e sem deixar herdeiros. Foi sepultado no Cemitério da Consolação em São Paulo.
Condecorações |
Grã-Cruz da Imperial Ordem do Cruzeiro (1835)
Grã-Cruz da Ordem da Legião de Honra, França (1843)
Gabinete de 8 de outubro de 1849 |
Foi Presidente do Conselho de Ministros e simultaneamente ministro do Império.
Ministro da Justiça: Eusébio de Queirós
Ministro da Marinha: Manuel Vieira Tosta
Ministro da Guerra: Manuel Felizardo de Sousa e Melo
Ministro da Fazenda: Joaquim José Rodrigues Torres
Leitura adicional |
- MACEDO, Joaquim Manuel de, Anno biographico brazileiro (v.1), Typographia e litographia do imperial instituto artístico, Rio de Janeiro, 1876.
Ver também |
- Deputados da Primeira Assembleia Nacional Constituinte do Brasil
Referências
↑ «Monte Alegre: glória, queda e renascimento (2) - A Província - Paixão por Piracicaba». A Província. 5 de abril de 2014
↑ abcd «A Regência Trina Permanente». MultiRio. Consultado em 24 de novembro de 2017
↑ «José da Costa Carvalho, 1º barão, visconde e marquês de Monte Alegre». Arquivado do original em 5 de março de 2016
↑ ab «Faculdade de Direito - Universidade de São Paulo». www.direito.usp.br. Consultado em 23 de novembro de 2017
↑ Lyra, Carlos Tavares de (1978). Presidentes da Câmara dos Deputados durante o Império: 1826 a 1889. Brasília: Câmara dos Deputados: Centro de Documentação e Informação. 133 páginas. Consultado em 16 de novembro de 2017. Arquivado do original em 1 de dezembro de 2017
↑ «Conselheiro José da Costa Carvalho (Marquês de Monte Alegre) (1835-1836)». www.direito.usp.br. Faculdade de Direito - Universidade de São Paulo. Consultado em 16 de novembro de 2016
↑ ab SANTOS, Poliene Soares dos (2003). D. PEDRO DE BRAGANÇA: ENTRE O IMPÉRIO E O REINO. Goiânia: [s.n.] 69 páginas
↑ RIBEIRO, Eder da Silva (2010). "O Conselho de Estado no tempo de D. Pedro I:" um estudo da política e da sociedade no primeiro reinado (1826-1831). Rio de Janeiro: [s.n.]
↑ «Constituição de 24». www.planalto.gov.br. 22 de abril de 1824. Consultado em 19 de novembro de 2017
↑ «Ato Adicional (1834) - IDEG - Instituto de Desenvolvimento e Estudos de Governo». IDEG - Instituto de Desenvolvimento e Estudos de Governo. 28 de novembro de 2016
↑ «18 de Julho de 1841: Coroação do Imperador Dom Pedro II | Biblioteca Nacional». www.bn.gov.br (em inglês). Consultado em 24 de novembro de 2017
↑ «José da Costa Carvalho toma posse da Província de São Paulo». www.camarapiracicaba.sp.gov.br. Consultado em 24 de novembro de 2017
↑ ab «José da Costa Carvalho». Portal da Câmara dos Deputados. Consultado em 24 de novembro de 2017
↑ Carlos Eduardo França de Oliveira
Poder local e palavra impressa: a dinâmica política em torno dos Conselhos Provinciais e da imprensa periódica em São Paulo, 1824-1834
↑ ab Deaecto, Marisa Midori (26 de fevereiro de 2008). «Os primórdios da imprensa paulista: José da Costa Carvalho, fundador de O Farol Paulistano (1827-1831)». Revista de História Regional. 12 (2). ISSN 1414-0055
↑ NETO, Casimiro (2003). A Construção da Democracia Síntese histórica dos grandes momentos da Câmara dos Deputados, das Assembléias Nacionais Constituintes do Congresso Nacional. [S.l.: s.n.]
↑ Brasileiro, Instituto Histórico e Geográfico (1839). Revista do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro. [S.l.: s.n.]
↑ Vidigal, Geraldo de Camargo (1999). O Marquês de Monte Alegre: alvorecer de um estadista. [S.l.]: IBRASA. ISBN 9788534801263
Ligações externas |
- Perfil na Câmara dos Deputados
- Perfil no Senado Federal
Precedido por Pedro de Araújo Lima | Presidente da Câmara dos Deputados 1828 | Sucedido por Romualdo Antônio de Seixas |
Precedido por Pedro de Araújo Lima | Presidente da Câmara dos Deputados 1830 | Sucedido por José Ribeiro Soares da Rocha |
Precedido por José Ribeiro Soares da Rocha | Presidente da Câmara dos Deputados 1830 — 1831 | Sucedido por Martim Francisco Ribeiro de Andrada |
Precedido por Vicente Pires da Mota | Presidente da Província de São Paulo 1842 | Sucedido por José Carlos Pereira de Almeida Torres |
Precedido por Estêvão Ribeiro de Resende | Presidente do Senado do Império do Brasil 1842 — 1843 | Sucedido por João Vieira de Carvalho |
Precedido por José Pedro Dias de Carvalho | Ministro dos Negócios do Império do Brasil 1848 — 1852 | Sucedido por Luís Pedreira do Couto Ferraz |
Precedido por Pedro de Araújo Lima | Presidente do Conselho de Ministros 8 de outubro de 1849 — 11 de maio de 1852 | Sucedido por Joaquim José Rodrigues Torres |